Processo 173192/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:36
Autuado em 05/04/2010 14:36
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1413/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1413/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011 Acórdão   1413/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA
Interessado NORDI PERUZZO

Juntadas
DataDescrição
31/07/2012 14:42 Ar de devolução dos autos fisicos
03/11/2011 08:55 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 11:40 do Protocolo nº 58164-2/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
01/08/2011 09:37 AR devolução dos autos fisicios
28/01/2011 11:38 do Protocolo nº 52174-3/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1427/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1427/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1427/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2012 371 Despacho Processual Diverso nº 700/2012
12/08/2011 312 Acórdão nº 1413/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2012 08:21 DP  
21/03/2012 07:56 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 113/2012 -
21/03/2012 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 700/2012 -
19/12/2011 09:26 SMPjTC Parecer nº 9765/2011 - Encerramento do processo Prestação de Contas de Fundo Municipal de União da Vitória. Exercício de 2009. Acórdão nº. 1413/11. Quitação da multa aplicada. Pelo encerramento.
03/11/2011 14:44 DCM Informação nº 1458/2011 -
26/10/2011 17:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1125/2011 -
21/10/2011 08:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 875/2011 -
18/10/2011 14:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 181/2011 -
18/10/2011 13:22 DEX  
07/10/2011 17:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1036/2011 -
12/09/2011 09:22 DEX Instrução de Cobrança nº 274/2011 -
12/09/2011 09:22 DEX Informação nº 1146/2011 -
12/09/2011 09:22 DEX Instrução nº 195/2011 -
01/08/2011 18:48 S2C Acórdão nº 1413/2011 -
01/08/2011 18:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2011 -
01/08/2011 18:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 762/2011 -
01/08/2011 11:49 GACAC  
31/07/2011 17:09 S2C  
12/05/2011 08:28 GACAC  
09/02/2011 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 232/2011 -
09/02/2011 14:28 SMPjTC Parecer nº 1846/2011 - julgamento conforme a instrução. Prestação de Contas de Fundo Municipal de União da Vitória. Opinativo do órgão instrutivo pela aprovação das contas com aplicação de multa em razão da prática de ato infracional no exercício. Parecer Ministerial corroborativo da Instrução da DCM
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 164/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Instrução nº 106/2011 - Ementa: FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 12:50 SITIO  
05/04/2010 15:57 DCM Instrução nº 2088/2010 - FUNDO P/ CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 15:57 DCM Ofício de Contraditório nº 1427/2010 -
05/04/2010 14:35 DP  

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